Saiba o que significa a proposta do Governo para reduzir o IRS até ao oitavo escalão e a revisão das tabelas de retenção na fonte, com impacto esperado no seu salário líquido a partir de setembro ou outubro.

IRS: O Que Significa a Anunciada Revisão das Tabelas de Retenção Mensais?

Notícia original publicada em 19/06/2025

As notícias fiscais podem parecer complexas, mas afetam diretamente o nosso dia a dia e, claro, o nosso orçamento mensal. Recentemente, surgiu a informação de que o Governo português planeia mexer novamente no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), especificamente nas tabelas de retenção na fonte. Vamos analisar o que isto significa para si.

A Proposta do Governo: Mais Uma Descida do IRS

De acordo com a notícia original (referenciada no final deste post), o Governo prepara-se para aprovar, em breve, uma proposta que visa uma descida adicional do IRS. Esta redução está prevista para abranger os rendimentos até ao oitavo escalão de imposto.

Esta iniciativa insere-se no objetivo declarado do Governo de reduzir o IRS em mais 500 milhões de euros ao longo deste ano. Para que esta poupança adicional se reflita efetivamente no bolso dos contribuintes ao longo dos meses, é necessário ajustar um mecanismo fundamental: as tabelas de retenção mensais.

O Papel das Tabelas de Retenção na Fonte

Para a maioria dos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas, o IRS não é pago apenas uma vez por ano. Uma parte do imposto devido é retida mensalmente diretamente do salário ou pensão, antes mesmo de o recebermos. Este mecanismo chama-se retenção na fonte.

As tabelas de retenção na fonte definem a percentagem ou o valor que a entidade patronal ou a entidade pagadora da pensão deve reter mensalmente, com base no rendimento bruto, no estado civil e no número de dependentes do contribuinte. O objetivo é que o valor total retido ao longo do ano seja o mais próximo possível do imposto final a pagar, calculado na declaração anual de IRS.

Porquê Ajustar as Tabelas Quando o Imposto Baixa?

Quando as taxas de imposto ou os escalões de IRS são alterados (como aconteceu com a descida proposta), as tabelas de retenção precisam ser atualadas. Se as tabelas não forem ajustadas, a retenção mensal continuaria a ser calculada com base nas regras antigas, resultando numa retenção superior ao imposto que será efetivamente devido com as novas taxas. Isso levaria a um reembolso maior no ano seguinte, mas significaria que o contribuinte estaria a emprestar dinheiro ao Estado sem juros ao longo do ano.

Ao ajustar as tabelas de retenção, o Governo permite que a descida do IRS se reflita de forma mais imediata e gradual no rendimento líquido mensal dos cidadãos, em vez de ser sentida apenas no momento do reembolso anual.

Quem Será Abrangido?

A proposta de descida adicional do IRS, segundo a notícia, visa os contribuintes até ao oitavo escalão de rendimento. Isto significa que a maioria dos trabalhadores e pensionistas em Portugal verá uma redução na carga fiscal, embora o impacto exato dependa do seu nível de rendimento e de como as novas tabelas serão estruturadas.

Qual o Cronograma Previsto?

A notícia aponta para que a aprovação da proposta e as consequentes novas tabelas de retenção mensais entrem em vigor em setembro ou outubro deste ano. Isto significa que, caso a proposta seja aprovada no Parlamento (condição essencial para que as alterações avancem), o impacto no seu salário líquido mensal poderá começar a ser sentido a partir de um desses meses.

É importante notar que este cronograma é uma previsão e depende dos trâmites legislativos necessários para a aprovação da proposta.

O Que Significa Isto Para as Suas Finanças Pessoais?

Para si, enquanto contribuinte, a revisão das tabelas de retenção, resultante de uma descida adicional do IRS, traduz-se num potencial aumento do seu rendimento líquido mensal. Embora o valor exato varie consoante o seu escalão e situação familiar, qualquer aumento, por menor que seja, pode ter um impacto positivo no seu orçamento, permitindo-lhe ter mais liquidez para despesas, poupança ou investimento.

Prepare-se Para as Mudanças:

Mantenha-se Informado: Acompanhe as notícias oficiais sobre a aprovação da proposta e a publicação das novas tabelas pela Autoridade Tributária.
Verifique as Novas Tabelas: Assim que forem publicadas, compare as novas tabelas com as atuais para entender o impacto esperado no seu rendimento.
Ajuste o Orçamento: Se o aumento no rendimento líquido for significativo para si, considere como irá utilizar esse valor extra no seu planeamento financeiro.

Conclusão

A anunciada revisão das tabelas de retenção mensal do IRS é uma consequência direta da proposta do Governo para uma descida adicional do imposto, abrangendo a maioria dos contribuintes. Se a proposta for aprovada, poderá esperar um ligeiro aumento no seu salário ou pensão líquida a partir de setembro ou outubro. Ficar atento às comunicações oficiais é fundamental para entender o impacto exato na sua situação.

Continue a acompanhar fontes de informação fiáveis e os canais oficiais da Autoridade Tributária para se manter atualizado sobre estas e outras novidades fiscais.

Referências:

Nota: Este post baseia-se nas informações disponíveis na notícia original e em conhecimento geral sobre o sistema fiscal português. As alterações efetivas dependem da aprovação parlamentar da proposta do Governo.

Fonte da Notícia Original: Observador - Governo vai rever tabelas de retenção mensais se descida prometida de IRS de 500 milhões for aprovada